A Câmara Municipal de Remanso, na última terça-feira (26), realizou a 6ª Sessão Ordinária
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Publicado em 27/03/2024 10:39
A Câmara Municipal de Remanso, na última terça-feira (26), realizou a 6ª Sessão Ordinária. Na sessão foram aprentadas as seguintes pautas:
Aprovado em única votação
Moção de Pesar, de autoria do vereador Valdomiro Manoel de Santana, pelo falecimento do Sr. Renato Silva dos Santos
Aprovados em segunda votação
Projeto de Lei do Legislativo de n° 03/2024 que dispõe sobre a denominação do prédio público municipal do Posto de Saúde da comunidade do Xique-Xique, zona rural do município de Remanso/BA e dá outras providências, de autoria do vereador Alair Rodrigues Paes Landim.
Projeto de Lei do Executivo n° 517/2024, que regulamenta, no âmbito do município de Remanso, os procedimentos aplicáveis, de acordo com a Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2007, e o Decreto Federal n° 9.310, de 2018, e dá outras providências.
A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, Geovane Passos de Oliveira que ao final do seu pronunciamento encerrou a sessão.
por ascom